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O presente texto faz parte de uma série de três artigos a respeito da litigiosidade “predatória”. Neste primeiro artigo será feita a contextualização do tema, a Leia Mais

Em 2021 o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento sobre os limites da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba em dois casos emblemático, o HC 193.726, Leia Mais

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás revogou condenação ao deputado federal Professor Alcides (PL-GO) por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais em relação à campanha Leia Mais

A figura da pejotização se trata de contratação ilegal de empregados por meio da constituição de pessoa jurídica e tem por finalidade mascarar a relação de Leia Mais

Por entender que existe risco de perda do objeto do direito invocado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Rondônia que criou cargos em comissão no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Leia Mais

Garantir o acesso a um serviço atualizado e adotar critérios técnicos para julgar a inclusão de novas tecnologias na saúde são alguns dos desafios que o Leia Mais

Limpar banheiro pouco frequentado não gera adicional de insalubridade. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais do Leia Mais

Orlock Xoumes da Silva é amigo de longa data da minha família. De origem inglesa, escolheu o Brasil para viver, aqui estando há mais de 30 Leia Mais