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Tema ainda recorrente nos tribunais e de grande relevância aos contribuintes diz respeito à possibilidade ou não de expedição de precatório em mandado de segurança destinado Leia Mais

Os portais e sistemas da Justiça Eleitoral apresentaram instabilidade nesta segunda-feira (2/5). Embora diversas cortes brasileiras tenham sido vítimas de ataques de hackers nos últimos tempos, o Tribunal Leia Mais

Como sabemos, acompanhar a formação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) é de suma importância para a aplicação do Direito Tributário pelos seus operadores, uma vez Leia Mais

O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual que determina a Leia Mais

Neste sábado (7/5), ocorrerá o lançamento do livro de poesias “Elucubrações e Devaneios da Vida em Tempos Imperfeitos e Quase Cinzentos”, de Luiz Henrique Sormani Barbugiani. Divulgação Publicado Leia Mais

O corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu Leia Mais

Publiquei recentemente nesta ConJur minhas impressões sobre a agitação que o voto do ministro Luís Roberto Barroso ensejou durante a votação das ADIs 6.399, 6.403 e 6.415, Leia Mais

Conforme diz o artigo 789 do Código de Processo Civil, todos os bens presentes e futuros de um devedor devem responder por suas dívidas. Assim, com base Leia Mais