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O juízo da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-diretor do Jornal do Brasil S.A. Leia Mais

Para muitas famílias, a pensão alimentícia é considerada um recurso necessário para garantir suas necessidades mínimas. Porém, todos aqueles que a recebiam eram obrigados a arcar Leia Mais

Ainda no mês passado, abordamos em artigo a chamada “Fishing Expedition”; termo que em português significa “expedição de pesca” ou “pesca probatória”. Frisa-se que a expressão faz Leia Mais

No último dia 18 de agosto, após quatro sessões, o pleno do Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, repercussão geral envolvendo pontos específicos da nova Lei Leia Mais

Mais uma vez, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral se posicionou contra a propagação de notícias falsas. Na sessão desta quinta-feira (1º/9), por maioria de votos, Leia Mais

A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura a justa causa necessária para legitimar a busca pessoal e veicular efetuada Leia Mais

Eventual não comprovação do alegado impedimento ao comparecimento à audiência virtual, por si só, não implica a presunção de que a parte atuou de maneira maliciosa, Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral validou por unanimidade o registro da candidatura à presidência de Ciro Gomes (PDT). O tribunal também aprovou o registro da vice-candidata na Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça foi instituído pela Constituição de 1988, sendo instalado no dia 7 de abril de 1989. O constituinte de 1988 transferiu para Leia Mais