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A tecnologia blockchain consiste em um registro distribuído/descentralizado que, dependendo da forma como é construída, soluciona um dos principais problemas da internet convencional atual:  a segurança Leia Mais

A 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, na quarta-feira passada (27/4), liminar para impedir que o vereador de São Gonçalo Leia Mais

Uma comemoração sem bebida alcoólica, com suco de tomate e água, com os convidados pegando os próprios talheres, a bordo do encouraçado americano “Missouri”, atracado no Leia Mais

Por falta de provas, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgou improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral contra o deputado estadual Marcos Abrahão (Avante), Leia Mais

O Ministério Público do Rio de Janeiro moveu ação civil pública de improbidade administrativa contra o juiz aposentado compulsoriamente João Luiz Amorim Franco e outras quatro Leia Mais

No âmbito do sistema do livre convencimento motivado, os indícios, isto é, a prova indireta, quando constituída por indícios veementes, têm o mesmo valor da prova direta. Leia Mais

É com profundo pesar que recebemos na última segunda-feira (2/5) a notícia de falecimento do professor Joseph Raz, um dos maiores filósofos do século 20. O filósofo Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue, na tarde desta quinta-feira (5/5), com o julgamento da ação que questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente Leia Mais

A Lei federal 14.026/20, que reformou a Lei 11.445/07 e foi apelidada de novo marco legal do saneamento, caminha em vias de completar dois anos de Leia Mais