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Após ter o seu material de campanha ao Senado recolhido em razão de um mandado de busca e apreensão, além de ser obrigado a remover de suas Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça concluíram no último dia 19 a missão conjunta em Pernambuco com o compromisso de mudança Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste domingo (4/9) a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional da enfermagem, e deu Leia Mais

Acaba de ser lançada pela Editora Revista dos Tribunais o livro “Ativismo Judicial: Os perigos de se transformar o STF em inimigo ficcional”, do professor Georges Abboud. Leia Mais

A judicialização sem limites, o poético, mas nocivo, inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal (XXXV — “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário Leia Mais

O desembargador Diego Campos, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), concedeu liminar em representação por propaganda irregular no rádio contra Izalci Lucas (PSDB-DF), candidato ao Leia Mais

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) foi criado pela Lei 9.998/2000 com o objetivo original de custear a parcela das despesas referentes ao Leia Mais

A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e a lei que a criou — nº 14.193/21 — tem sido considerada a “bola da vez” dos clubes de futebol Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal vai discutir a possibilidade de instituição de alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias dos servidores públicos federais, nos parâmetros da Emenda Constitucional (EC) Leia Mais