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O direito ao esquecimento surge em uma discussão muito recente em razão das mídias sociais. Discute-se se a pessoa teria o direito de, em algum momento, Leia Mais

Partidos políticos podem fazer auditorias próprias para fiscalização, apuração e totalização dos resultados contratando, inclusive, empresas credenciadas junto à Justiça Eleitoral, informou o Tribunal Superior Eleitoral. Leia Mais

Findo o julgamento do deputado Daniel Silveira pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, foi ele condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão Leia Mais

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu evento para tirar dúvidas sobre a melhor forma de declarar ganhos à Receita Leia Mais

A pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 1.114/2022, que institui punição disciplinar para a Leia Mais

Em virtual nulificação do abusivo decreto que concede graça (indulto individual) ao deputado federal Daniel Silveira, é indispensável que o Supremo Tribunal Federal evite o efeito Leia Mais

Com base em ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, foram bloqueados mais R$ 18.101,00 do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Maryanna Oliveira/Câmara Leia Mais

A economia do Brasil, o ambiente de negócios e o papel do setor privado na promoção do crescimento no cenário pós-pandemia da Covid-19 serão temas do Leia Mais

Para a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica autoriza que ele seja impedido de se Leia Mais