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Trinta e quatro anos depois de promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte, a Constituição de 1988 segue como o farol intocável do ordenamento jurídico nacional. Ulysses Guimarães Leia Mais

A mineração, por decorrência de sua preponderância na economia do país, e, notadamente, a grande contribuição para o crescimento e estruturação de estados e municípios, goza Leia Mais

Por entender que a relação estabelecida entre uma aluna e uma universidade privada deve ser tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor, tendo a inversão do Leia Mais

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Paulo de Tarso Sanseverino concedeu liminar neste domingo (4/9) determinando a remoção de postagens com a informação falsa de que o Leia Mais

Se compararmos com a União Europeia, onde vigora o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que serviu de base para a nossa LGPD, percebemos um cenário muito Leia Mais

Ficou para 2023. A Resolução CSJT 296/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que trata da reestruturação das varas do Trabalho, está com seus efeitos Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo interposto por uma médica do trabalho que buscava ver reconhecido o direito à licença-maternidade Leia Mais

Paris é uma das cidades mais icônicas no mundo e objeto de desejo de diversos turistas todos os anos. A capital francesa possui não só memoráveis Leia Mais

O contrato de experiência não pode criar dúvidas, devendo ser claro, objetivo e livre de contradições. Com esse entendimento, a juíza Luciana Carla Corrêa Bertocco, da Leia Mais