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A ministra Maria Cláudia Bucchianeri concedeu liminar na Representação 0600859-89.2022.6.00.0000 determinando a remoção de conteúdos publicados na internet que traziam conteúdo pleno de desinformação. O apuro Leia Mais

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro, Jairo Leia Mais

A atenção aos filhos não pode mais ser tratada como acessório no processo de criação, porque, há muito, deixou de ser intuitivo que o cuidado, em suas diversas manifestações psicológicas, é Leia Mais

Ainda na fase de apresentação de provas, o juiz Peter Holden, do Condado de Broward, na Flórida, Estados Unidos, declarou a anulação do julgamento (mistrial) de Leia Mais

Com a independência do Brasil em 7 de setembro de 1822, continuou-se no país um sistema de base escravista sustentado por um regime político monárquico, diferentemente Leia Mais

Em uma tarde ensolarada e calorenta do inverno brasiliense, os sete juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos se reuniram no auditório do Superior Tribunal de Leia Mais

A recente redução de alíquotas do IPI no Brasil tem acarretado uma confusão em face do que é determinado pela Constituição como proteção à Zona Franca Leia Mais

O final do segundo milênio foi extremamente instigante, valendo apenas rápida consideração sobre as profundas transformações ocorridas no século passado. Exemplos de profundas transformações: o abandono Leia Mais

Não são devidos honorários de sucumbência se não há sentença com trânsito em julgado da decisão que os fixou. Esse foi o entendimento adotado pelo Tribunal Leia Mais