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O requisito da convivência pública pode ser flexibilizado em razão do preconceito social que ainda permeia as relações homoafetivas. Assim entendeu a 6ª Câmara de Direito Privado Leia Mais

A sociedade uniprofissional de advogados de natureza civil, qualquer que seja o conteúdo de seu contrato social, goza de tratamento tributário diferenciado, não recolhendo o ISS com Leia Mais

Com a chegada do calendário eleitoral, a discussão sobre a legalidade da evolução patrimonial de agentes públicos sempre ganha a capa dos noticiários, e nos leva Leia Mais

Na próxima semana, entre os dias 13 e 16 de setembro, a Subseção de Cotia da OAB-SP oferecerá a advogados e interessados oito palestras sobre ferramentas Leia Mais

No final de agosto, o ministro Andre Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão por meio da qual demandava o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Leia Mais

É possível que uma credora seja beneficiada novamente com a antecipação de crédito de precatório dotado de superpreferência, desde que trate apenas de complementação do valor Leia Mais

O povo chileno rejeitou, neste domingo (4/9), a proposta de nova Constituição que foi levada a plebiscito. Cerca de 62% dos eleitores (em torno de 13 Leia Mais

O escritório Bergher Advogados Associados, fundado em 1999, é o mais novo apoiador da ConJur. A tradicional banca é dedicada à advocacia criminal. A banca tem Leia Mais

As distintas espécies de medidas assecuratórias estão previstas no Capítulo VI, do Título VI, do Código de Processo Penal (artigo 125 e seguintes) e têm por Leia Mais