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Somados, os planos de governo dos quatro líderes das pesquisas de intenção de voto à Presidência da República — Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Leia Mais

A ordem judicial que determina que a progressão de regime de cumprimento de pena seja analisada sem a necessidade do exame criminológico não pode ser sobreposta Leia Mais

Devido às aparentes ilegalidades no processo administrativo disciplinar (PAD), a Vara das Fazendas Públicas de Cachoeira Dourada (GO) determinou, em liminar, a imediata reintegração de uma médica Leia Mais

O ministro Roberto Barroso, ao apreciar, em medida liminar, a ADI nº 7.222, determinou a suspensão da aplicação integral da Lei nº 14.434/22. Como sabido, por Leia Mais

“Quão desejável é à ordem social aquele acordo em que o réu, no ato de sofrer a pena, diz a si mesmo: eu a mereci, e Leia Mais

“Quero saber como é ter uma família, uma família só minha”. Essa é uma das informações que podem ser acessadas pelos mais de 32 mil pretendentes Leia Mais

Em liminar concedida nessa sexta-feira (2/9), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcello Terto e Silva determinou a suspensão do concurso público do Tribunal de Leia Mais

A jornada semanal de quatro dias de trabalho por três dias de descanso é uma novidade nas relações de trabalho e vem sendo testada por diversas empresas de alguns segmentos. Leia Mais

Duas decisões tomadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça na última semana definiram como devem ser direcionadas as vagas do quinto constitucional no Tribunal Regional Leia Mais