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Nem só no tribunal da internet o conflito entre Rússia e Ucrânia promove julgamentos sumários sobre valores e tradições culturais. Ainda assim, o cancelamento virtual da Leia Mais

Devido à supressão de instância e à falta de anormalidade que permitisse a análise, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um Leia Mais

Ferdinand de Saussure, em sua clássica obra póstuma intitulada “Curso de Linguística Geral”, de 1916, há muito nos ensinou que “o laço que une o significante Leia Mais

Conforme a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados aos clientes por negligência de seu dever que podem Leia Mais

As varas que lidam apenas com processos da área da infância e juventude conseguem concluir a tramitação de ações judiciais em menos tempo quando comparado às Leia Mais

Em seu texto “Women Judges and Constitutional Courts: why not nine women?” Berveley Baines utiliza a expressão “patriarcado judicial”, ao tecer suas considerações sobre a pergunta feita Leia Mais

O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou um desagravo ao advogado José Sousa de Lima, procurador do Leia Mais

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, se há a reunião de todos os requisitos para a aposentadoria, tal direito é adquirido de imediato, independentemente de o Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou, nesta sexta-feira (6/5), que a Justiça Eleitoral está preparada para enfrentar ataques à urna eletrônica e Leia Mais