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Outro dia, dentre as centenas de mensagens que recebo por cotidianamente, chegou-me uma bastante intrigante. Dizia ela: “(…) se eu tivesse 17 anos e estivesse começando Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

Um dos pontos mais nebulosos nas ações cassatórias diz respeito à possibilidade de realização de perícias como meio de prova no curso do processo. A LC Leia Mais

Assunto do dia no mundo financeiro e fantasma dos órgãos reguladores, os ativos digitais são um fenômeno que tomou de assalto o cenário das transações e Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que os cargos de comando na estrutura da Polícia Civil do Estado de Sergipe devem ser ocupados por delegados Leia Mais

Sem provas que pudessem desconstituir os laudos periciais, a 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas (MG) condenou uma fábrica de biscoitos de Andradas (MG) a indenizar uma Leia Mais

Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu que não é necessária a perícia médica judicial Leia Mais

Desde 2016, quando o Supremo Tribunal Federal considerou a Repercussão Geral do RE 776.594 (Tema 919), aguarda-se o julgamento de importante questão tributária em relação à Leia Mais

O sistema judiciário brasileiro ainda não está preparado e qualificado para lidar com crianças — principalmente na faixa entre zero e seis anos — nos processos Leia Mais