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Dentre todas as normas e leis ambientais existentes no Brasil, há uma que se destaca, principalmente no cotidiano de quem vive na Amazônia e no nosso Leia Mais

A resolução do contrato por onerosidade excessiva não se justifica pela mera mudança da capacidade financeira de um dos contratantes se causada por fatos que não se Leia Mais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento de investigação prévia instaurada na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar se o presidente Jair Leia Mais

Há anos, o câncer permanece na lista das principais causas de morte ao redor do mundo. Dentre todos os tipos, mais de 60% dos casos se Leia Mais

Atualidade da obra de Michel Foucault (1926-1984), filósofo pós estruturalista francês, torna-se cada vez mais incontestável ao analisarmos o modus vivendi da sociedade contemporânea. Em que Leia Mais

Não é permitido, sob o véu da liberdade de expressão, injuriar, difamar ou caluniar outrem. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível de Cotia (SP) condenou Leia Mais

O acórdão proferido em recurso interposto por um dos litisconsortes pode ser aproveitado pelos demais integrantes de um dos polos de uma ação não apenas quando Leia Mais

Da ausência de elemento objetivo do tipo (contra alguém) O tipo penal da importunação sexual é assim descrito: “Artigo 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua Leia Mais

A impronúncia não pode estender-se aos delitos conexos que, originariamente, não são da competência do Tribunal do Júri. O entendimento é da 1ª Câmara de Direito Criminal do Leia Mais