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Não há dúvidas de que o mundo vem se tornando cada vez mais digital com a inteligência artificial presente nas ferramentas e tarefas do dia a Leia Mais

É importante adotar políticas públicas para o atendimento às necessidades de grupos vulneráveis, mas essas propostas devem atender ao princípio federativo, que define a repartição de Leia Mais

O Poder Judiciário maranhense promoveu nesta segunda-feira (9/5) reunião por videoconferência com mais de 180 juízes de comarcas do estado para discutir aspectos da Semana Estadual Leia Mais

A Constituição de 1988, fruto de um processo constituinte marcado por ampla mobilização da sociedade, reservou uma seção específica para tratar da cultura (Seção II), ao Leia Mais

A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita, na manhã desta quarta-feira (11/5), presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2022-2024. Ela sucederá Leia Mais

Depois que manifestações de protestos irromperam nos EUA, após o vazamento da minuta do ministro Samuel Alito, indicando que o precedente Roe v. Wade de 1973, Leia Mais

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) divulgou edital para credenciamento de empresas de tecnologia, consultorias e legaltechs interessadas em oferecer serviços e Leia Mais

A retroatividade da lei mais benéfica ao acusado é garantia fundamental disciplinada no artigo 5º, XL da Constituição [1] e no artigo 9º da Convenção Americana de Direitos Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, entre 2 de junho de 2021 e 2 de abril de 2022, 61.270 requisições de precatórios, que somam mais Leia Mais