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O delineamento jurídico da celeuma americana à respeito da questão do aborto pode ajudar a discussão brasileira na controversa arena constitucional. Nos Estados Unidos, a reversão Leia Mais

Não é possível admitir a inclusão do fundo de comércio na apuração de haveres do sócio retirante. Assim entendeu a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal Leia Mais

Steve Bannon, ex-assessor do ex-presidente americano Donald Trump, se entregou às autoridades de Nova York nesta quinta-feira (8/9). Ele é acusado de lavagem de dinheiro e conspiração em Leia Mais

Interessados em participar do primeiro Concurso de Artigos Científicos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) têm até as 23h59 da próxima segunda-feira (12/9) para Leia Mais

Os órgãos responsáveis pelo processo de repactuação entre os envolvidos no desastre de Mariana, ocorrido em 2015, informaram, nesta quinta-feira (8/9), o encerramento das negociações. Barragem Leia Mais

De 2020 para 2021, o Brasil caiu da 86ª para a 87ª posição no ranking de desenvolvimento humano da Organização das Nações Unidas (ONU), que mede o Leia Mais

Rosa Weber é sinônimo de firmeza, delicadeza ou lhaneza (conforme a terminologia utilizada pelos seus colegas) e austeridade numa só personalidade, tanto do ponto de vista Leia Mais

Há muita confusão de conceitos neste Brasil, sem contar a briga de narrativas, principalmente em ano eleitoral. Por ser um assunto que importa igualmente a todos, Leia Mais

Para o Superior Tribunal de Justiça, a aplicação do princípio da insignificância não é socialmente recomendável no caso do réu multirreincidente que furtou três desodorantes de Leia Mais