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Diferente do direito tributário, para o qual o dinheiro não cheira (princípio do non-olet), no direito financeiro as finanças deixam marcas e o caráter solene das Leia Mais

A redação original da Lei nº 8.666/1993 não contemplava, como política pública para as licitações, o desenvolvimento nacional sustentável. Entretanto, o assunto restou superado e parcialmente Leia Mais

O tema da tributação de PIS e Cofins no setor do agronegócio possui enorme complexidade e peculiaridades, desde vendas com suspensão, como alíquota zero, situações voltadas Leia Mais

Nos dias 18 e 19 de março de 2022, aconteceu em Brasília a 11ª edição do Fórum Permanente de Processualistas Civis. Sob a atenta coordenação de Leia Mais

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, ambos comemorados no Leia Mais

A eleição realizada no pacato município catarinense de Pescaria Brava, em outubro de 2016, rende, até os dias atuais, comentários e especulações das mais diversas, como Leia Mais

Por constatar a intenção de ofender ou difamar a vítima, com repercussão na sua vida profissional e pessoal, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Leia Mais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró acesso aos arquivos de mensagens da operação spoofing que estejam ligados Leia Mais

A  Advocacia-Geral da União passou a representar Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí, na ação de improbidade administrativa que ela responde juntamente com Leia Mais