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Nesses tempos de muita exposição nas redes e de cultura do cancelamento, é comum questionar se as empresas não deveriam revisar a tradicional recomendação de não Leia Mais

A constante pressão nas empresas para resultados melhores a cada trimestre, aliada à inflação elevada e os juros altos, têm contribuído para as sociedades empresariais focarem Leia Mais

1) Introdução Três decisões recentes dos tribunais superiores têm provocado uma espécie de “crise de personalidade” no Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI), gerando questionamentos Leia Mais

A redução da alta litigiosidade do contencioso tributário nacional e seus impactos no Poder Judiciário e na sociedade brasileira são objetivos da nova política judiciária aprovada Leia Mais

Ao julgar o REsp n. 1.061.530/RS, submetido à sistemática de julgamento dos recursos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido da possibilidade da Leia Mais

Brevíssimas considerações sobre o Na edição 744 do seu Informativo de Jurisprudência, o Superior Tribunal de Justiça, destacou decisão no EREsp 1.577.162, de relatoria do ministro Leia Mais

O juízo da  6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve multa de R$ 14 mil aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Leia Mais

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, emitiu, no dia 2/9, um comunicado regulamentando a atuação do órgão em dias de grandes manifestações no estado. O Leia Mais

O contrato é um documento jurídico que formaliza e estabelece as regras de uma relação econômica. Praticamente tudo pode envolver contrato: aluguel, emprego, entrada e saída de Leia Mais