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Sabem todos que não devem causar danos. E numa sociedade marcada pelos riscos compete a nós tomar os devidos cuidados para evitá-los. Tanto assim que, a Leia Mais

Uma demanda que se repete nos tribunais brasileiros é saber quem deve integrar as ações sobre regulamentos expedidos pelo poder público a respeito de parcela dos objetivos Leia Mais

Um dos temas que tem ganhado cada vez mais relevância nos debates doutrinários nacionais é a (falta de) efetividade na proteção e reparação de acionistas minoritários Leia Mais

A autorização para utilização da imagem não precisa, necessariamente, ser expressa, podendo ser concedida de forma tácita por seu titular ou representante, a depender das circunstâncias do Leia Mais

O ordenamento jurídico brasileiro assegura o direito à indenização por danos perpetrados contra a honra, moral ou psique e a integridade física do indivíduo. Aquela pessoa Leia Mais

No último texto desta coluna, em mais uma importante abordagem sobre o reconhecimento de pessoas, Janaina Matida trouxe à discussão o caso Perry vs. New Hampshire Leia Mais

Por afronta ao Código de Defesa do Consumidor, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma multa de R$ 30,8 Leia Mais

Depois que o leilão judicial de um imóvel penhorado já foi feito e o auto de arrematação assinado, não cabe alegar a impenhorabilidade de bem de Leia Mais

 “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto.” (Darcy Ribeiro) A (dita) abolição da escravatura no Brasil foi gradual e começou Leia Mais