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O ano era 1999 e, em Curitiba, nascia o Justino de Oliveira Advogados que, desde 2009, vem seguindo e aperfeiçoando seu caminho existencial em São Paulo, Leia Mais

Em nota, o Superior Tribunal de Justiça informou, nesta sexta-feira (25/10), que instaurou um segundo procedimento administrativo disciplinar e afastou cautelarmente mais um servidor citado nas Leia Mais

Em mais de uma oportunidade, já falamos sobre a margem de preferência para produtos nacionais. Trata-se, sem sombra de dúvidas, de uma medida protecionista e que Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou busca pessoal e residencial na casa do deputado federal Gustavo Gayer (PL), em inquérito que apura Leia Mais

Continuação da parte 3 7. A modernização da corte: o Plenário Virtual Durante a presidência do ministro Dias Toffoli, o STF teve, segundo o Relatório da Justiça Leia Mais

É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas. Dessa forma, as relações de trabalho estabelecidas a partir de contratos para prestação de serviços entre pessoas jurídicas Leia Mais

Às vésperas das eleições para o segundo turno em vários municípios do país, é importante entender o impacto nefasto que o assédio eleitoral praticado no trabalho Leia Mais

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Piracaia (SP), proferida pelo juiz Cléverson Leia Mais

Muito já se escreveu [1] sobre a inconstitucionalidade da execução antecipada da pena prevista no artigo 492, I, ‘e’ do CPP, com bastante autoridade nos argumentos, Leia Mais

O tema da denominada “judicialização da saúde”, aqui abordado com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ocupado a agenda acadêmica, judiciária, política e Leia Mais

O cliente deve ser ressarcido pelos danos decorrentes da invasão de sua conta em programa de fidelidade, em razão de falha de segurança na prestação do Leia Mais

Mesmo sem previsão legal, o processo estrutural já é aplicado no Brasil para resolver conflitos complexos e coletivos por meio de medidas mais organizadas e consensuais, Leia Mais

Ao navegar pelas águas do direito tributário brasileiro, diversas dúvidas interpretativas surgem quando nos deparamos com temas que impactam o planejamento diário das empresas. Uma dessas Leia Mais

Por entender que havia indícios de ilegalidade na conduta da operadora de plano de saúde, a juíza Juliana Nobre Correia, da 3ª Vara Cível do Foro Leia Mais

No centro da recente polêmica das eleições americanas está uma iniciativa de Elon Musk, notório apoiador e doador da campanha de Donald Trump, que prometeu sortear Leia Mais

Há um certo desconforto quando certas temas no Direito começam a ser vistos como absolutas novidades e, em certa medida, como a solução de todos os Leia Mais

A pedido das partes envolvidas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, transferiu para a corte o procedimento de repactuação relativo aos danos Leia Mais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou para 9 de dezembro uma audiência pública para discutir a possibilidade de se reconhecer vínculo empregatício entre Leia Mais

Uma empregada de um restaurante localizado na cidade de São Paulo obteve o direito de ser indenizada por danos morais ao comprovar que era cobrada com Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou nesta semana a Vara Regional das Garantias da 10ª Região Administrativa Judiciária (10ª RAJ) — Sorocaba, primeira Vara Leia Mais

A transação tributária na modalidade simplificada, regulamentada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) por meio da Portaria PGFN nº 6.757/2022, surge como uma solução prática Leia Mais