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Leandro Mello Frota é o novo presidente da Comissão de Saneamento do IAB TV Brasil/Reprodução Leandro Mello Frota foi nomeado presidente da Comissão de Saneamento e Recursos Leia Mais

O artigo 3º da Lei 8.429, de 02.06.1992, com sua redação alterada pela Lei nº 14.230, de 25.10.2021, dispõe que “as disposições desta Lei são aplicáveis, no Leia Mais

O que o Brasil deve fazer para ter uma justiça criminal mais eficiente? Para responder essa e outras questões centrais do direito penal, seis respeitáveis juízes Leia Mais

Em 30 de janeiro de 2020 a Organização Mundial da Saúde decretou que o surto do novo coronavírus (2019-nCoV) constituía uma Emergência de Saúde Pública de Leia Mais

A 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, no final de abril, em liminar, proibiu a Polícia Federal de representar pela prisão administrativa para expulsão de Leia Mais

O Brasil tem uma necessidade urgente de criar parâmetros legais para o uso das criptomoedas, e não faltam no Congresso projetos de lei que se propõem Leia Mais

A imprensa ressuscitou os debates sobre a imunidade parlamentar. Notadamente em razão da condenação pelo Supremo Tribunal Federal do deputado federal Daniel Silveira no âmbito da Leia Mais

No ordenamento jurídico brasileiro está reconhecido, desde o advento da Constituição Federal de 1934, que é dever do poder público “favorecer e animar o desenvolvimento das Leia Mais

A era do conhecimento diminuiu distâncias, mesclou culturas, diversificou intensamente os comportamentos e, sobretudo, potencializou a necessidade de busca de segurança jurídica nos processos decisórios nas Leia Mais