Uncategorized

O 2º Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que o Tribunal de Justiça de Pernambuco sedia até este fim desta semana, no Recife, traz um Leia Mais

A 1ª Turma Criminal do TJ-DF manteve a condenação de um motorista de aplicativo pelo crime de furto. O réu, condenado a pena de 1 ano Leia Mais

Ninguém duvida que o STF (Supremo Tribunal Federal) se apresenta como uma instituição séria, afinal trata-se da Corte Suprema da Justiça Brasileira. Cultos e eruditos costumam Leia Mais

Ao produzir um dossiê com informações sobre opositores do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Justiça não violou direitos constitucionais. Em vez disso, buscou apenas garantir Leia Mais

Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados nos cartórios. Desse total, 23.643, mais de Leia Mais

Foi publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2022 a Lei nº  14.331, que dispõe “sobre o pagamento de honorários periciais e Leia Mais

Se existe algum problema na aplicação de recursos da Contribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustível), ele não decorre de brechas legislativas ou inconstitucionalidades contidas Leia Mais

Neste domingo (15/5), eleitores de Angélica (MS) voltarão às urnas para escolher prefeito e vice em eleições suplementares. A votação será das 7h às 17h, e Leia Mais

Após o impacto da notícia do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo STF à pena de oito anos e Leia Mais