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Conceito usual O conceito usual — está em vários compêndios — de gaslighting é que se trata de uma forma de abuso psicológico em que informações Leia Mais

A Lei nº 14.230/21 provocou aplausos e críticas, estas materializadas especialmente nas iniciais da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.042 e da Ação Direta de Leia Mais

Em boa hora, o Superior Tribunal de Justiça voltou a examinar os contratos de seguro D&O, novamente o fazendo de maneira didática e exemplar. A primeira Leia Mais

Sob os holofotes internacionais, as nações se destacam a partir de caraterísticas particulares, como conflitos, pobreza, religiosidade, belezas naturais, feitos esportivos, capacidade econômica e pujança tecnológica. Leia Mais

Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia da Covid-19, houve uma brusca mudança e a necessidade de rápida adaptação na relação contratual Leia Mais

O Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP obteve nota sete, com “conceito muito bom”, em todos os itens da avaliação quadrienal feita pela Leia Mais

As pessoas afetadas pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte que tiveram suas ações de indenização extintas sem resolução do mérito pela não comprovação da Leia Mais

A entrada em vigor de nova legislação não pode ter aplicabilidade ao concurso público já realizado e homologado, seja para prejudicar, seja para beneficiar o candidato, Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou válidos dispositivos legais que restringem a propaganda comercial de tabaco e preveem advertências sanitárias nas embalagens dos produtos. A decisão Leia Mais