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Nesta terça-feira (17/5), véspera da sessão do Tribunal de Contas da União que vai avaliar a privatização da Eletrobras, o Partido dos Trabalhadores apresentou à 7ª Leia Mais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal retomou nesta terça-feira (17/5) o julgamento do Habeas Corpus em que o argentino Raul Alfredo Padilla, ex-presidente da Bunge Alimentos, Leia Mais

Em 31/12/21 foi sancionada a Lei nº 14.288/21 e prorrogado o prazo de vigência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para 31 de dezembro Leia Mais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal fixou o prazo de 120 dias para que o Ministério Público conclua o inquérito que investiga o ex-senador Lindbergh Leia Mais

Não há um especialista em criptomoedas no Brasil que não afirme que o país precisa urgentemente de uma regulamentação dessa matéria. De acordo com Silvio Azevedo, Leia Mais

O juízo universal deve ser o único a gerir os atos de constrição e alienação dos bens do grupo de empresas em recuperação judicial, mesmo quando Leia Mais

Corria o ano de 2005 quando um grupo de oficiais de registro de imóveis da comarca da capital de São Paulo, capitaneados pela Associação dos Registradores Leia Mais

A 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo determinou nesta terça-feira (17/5) que José Aurélio Valporto de Sá Junior, acionista minoritário da empresa Leia Mais

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em agosto de 2020, é o marco regulatório da proteção de dados e que Leia Mais