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O McDonald’s Corporation é a maior cadeia de restaurantes fast food do mundo, sendo um conhecido símbolo do capitalismo norte-americano, mais proeminente, ao nosso ver, do Leia Mais

Em artigo veiculado no dia seguinte à publicação da Lei Complementar 190/2022, predicamos que a sua voluntária sujeição às anterioridades anual e nonagesimal adia a sua Leia Mais

Até os dias de hoje, a abordagem que os colonizadores adotaram nos primórdios do que se pode considerar uma “invasão territorial” permanece como forma de lidar Leia Mais

Com o objetivo de preservar a dignidade da pessoa humana, o Código Civil só permite a penhora de salário para pagamento de pensão alimentícia, ou se Leia Mais

A responsabilidade dos fornecedores que participam da cadeia de serviços é objetiva e solidária. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Leia Mais

É comum que as companhias de capital aberto passem pelo que chamamos de hostile takeover (ou, em português, “aquisições hostis”), que significa a tomada do controle Leia Mais

No final de 2021, a Emenda constitucional nº 113 alterou o critério de correção monetária de dívidas da Fazenda Pública, prevendo o seguinte: “Artigo 3º Nas Leia Mais

O Direito recebe valores econômicos, artísticos, religiosos etc. e os sujeita às suas próprias estruturas e fins, tornando-os jurídicos, na medida e enquanto os integra em Leia Mais

Após mais de 25 anos de uso da urna eletrônica, não há nenhum indício concreto de violação do processo eleitoral brasileiro e, consequentemente, nada para se duvidar Leia Mais