Uncategorized

Será realizada nos dias 24 e 25 de maio, a partir das 09h, nas cidades de São Paulo e Roma (Itália), a 50ª Sessão do Tribunal Leia Mais

Dois dispositivos da CLT, introduzidos pela reforma trabalhista, que modificaram os critérios para criação ou alteração de súmulas e outros enunciados de jurisprudência foram declarados inconstitucionais Leia Mais

Autoridade investigada por atos supostamente cometidos no exercício do cargo tem foro por prerrogativa de função. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Leia Mais

A sessão deste domingo (22/5) do espetáculo “A Pane”, no Teatro Faap, em São Paulo, será seguida de debate entre a promotora Gabriela Mansur, presidente do Leia Mais

A notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi rejeitada pelo relator do caso, o ministro Dias Leia Mais

Para a redução da emissão de gases de efeito estufa (GEEs), constituiu-se um tratado, chamado Protocolo de Quioto, no qual os países industrializados se comprometeram a Leia Mais

O escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados tem três novos sócios: Marília Pukenis Tubelis, Desire Tamberlini Campiotti Pajola e Guilherme Justino Dantas. Banca Gasparini, Nogueira de Lima Leia Mais

A forte crise econômica enfrentada pelos estados, especialmente pelo Rio de Janeiro, fez com que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) editasse o convênio nº Leia Mais

Se os juízes têm o dever de respeitar e proteger os direitos fundamentais, qual postura devem adotar diante do direito de defesa? Obra analisa aspectos do Leia Mais