Com diversos julgamentos que causam impacto bilionário nos orçamentos da União e dos estados, o Supremo Tribunal Federal é atualmente o foro que melhor traduz a Leia Mais
Começa nesta segunda-feira (15/4), com a seleção do júri, o julgamento de um dos quatro processos criminais que o ex-presidente Donald Trump enfrenta na Justiça dos Leia Mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou os efeitos de decisão que havia suspendido, por cinco anos, os direitos políticos do ex-deputado federal Leia Mais
Celebrado em 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas destaca a luta pelos direitos e pela valorização da cultura dos brasileiros originários. Segundo o Censo Leia Mais
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a prática de perfilamento racial cometido por seguranças de um shopping Leia Mais
Questão interessante é sobre a possibilidade de ser instaurado o cumprimento provisório de sentença na pendência do julgamento de um recurso de apelação. Em regra, pela Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 1.055.941 referente ao Tema 990 em sede de repercussão geral, fixou a tese da validade do compartilhamento Leia Mais
“Lawfare: Uma Introdução”, de Cristiano Zanin (hoje ministro do STF), Valeska Zanin Martins e Rafael Valim é um dos mais aguerridos livros da literatura jurídica brasileira Leia Mais
O medo acompanha-nos do nascimento à morte, é inerente ao ser humano. Se por um lado é positivo, pois nos leva a sermos cautelosos e evitarmos Leia Mais
O governo federal adotou o fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis) como uma de suas bandeiras principais[1]. As iniciativas do governo Lula 3 Leia Mais
Ao que tudo indicava, a celeuma “voto de qualidade” no Carf, fator de grande instabilidade institucional no órgão nos últimos anos, havia sido superada com a Leia Mais
As declarações recentes de Elon Musk, dirigidas especialmente a um ministro do STF, tem o potencial de desestabilizar Poderes. Os juristas encarregados de elucidar o Direito Leia Mais
O Ministério Público de São Paulo definiu neste sábado (13/4) a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. José Carlos Cosenzo foi o mais Leia Mais
Mães com filhos menores de 12 anos de idade, sem histórico de crimes violentos, têm direito a cumprir prisão preventiva em domicílio. Com esse entendimento, o Leia Mais
O mês de abril é, para as pessoas jurídicas, o momento da aprovação de contas de sua administração em assembleia-geral ordinária (AGO), que deve ser realizada Leia Mais
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, participou na quinta-feira (11/4) do Fórum Internacional Cortes em Conexão, promovido pelo STJ (Superior Tribunal Leia Mais
É comum, no último ano de mandato, a discussão acerca do aumento de despesa com pessoal, que está sujeito às restrições impostas tanto pela legislação eleitoral, Leia Mais
No Brasil, em matéria de Direito Ambiental, a figura dos bancos e demais instituições financeiras acaba ocupando um espaço de singular importância quando o assunto é Leia Mais
Em um cenário onde o debate sobre a eficiência e a ética na administração pública alcança, com frequência, os holofotes do discurso social e político, a Leia Mais
O exame de habilitação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está com inscrições abertas desta sexta-feira (16/8) até o dia 26 de setembro. A aprovação é Leia Mais
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso ministrará, em 26 de agosto, a aula magna do Centro Universitário Signorelli, no Rio de Janeiro. A Leia Mais
O partido Novo ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade para mudar o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a contagem Leia Mais
Por não contar com uma regulação específica sobre o uso da inteligência artificial (IA), o Brasil está mais vulnerável do que outros países aos riscos dessa Leia Mais
Após o ministro Dias Toffoli apresentar voto no julgamento do Tema nº 1.232 das repercussões gerais — no qual se discute a possibilidade de inclusão no Leia Mais
Entre os operadores do Direito generalizou-se a ideia de que, atualmente, estamos presenciando um fenômeno novo de utilização desvirtuada do Poder Judiciário: a chamada litigância predatória. Leia Mais
A homologação de sentença estrangeira é um processo essencial no ordenamento jurídico brasileiro. Este procedimento visa conferir eficácia a decisões judiciais proferidas em países estrangeiros, permitindo Leia Mais
Em agosto de 2024, logo após o recesso do STF (Supremo Tribunal Federal) e após recurso de embargos feito pela associação que havia proposto uma ação Leia Mais
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em parceria com o Instituto Luiz Gama, promoverá na próxima segunda-feira (19/8), às 9h, Leia Mais