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Quando discutimos o conceito analítico de crime, deparamo-nos com a construção teórica dada por Liszt e Beling, na qual o crime é toda conduta típica, antijurídica Leia Mais

Questão controvertida no âmbito da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a constitucionalidade da denominada “greve política” segue suscitando debates e reflexões Leia Mais

Todo negócio estruturado precisa da contribuição patrimonial inicial dos seus sócios para funcionar. As poupanças dos sócios concedidas com o objetivo de proporcionar às empresas meios Leia Mais

Um grupo de juristas e pesquisadores brasileiros encaminhou documento à Organização das Nações Unidas (ONU) em que alerta para uma campanha de ameaças à democracia, desinformação Leia Mais

Nesta quarta-feira (18/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento em conjunto das ADIs 4.103 e 4.017 e do RE 1.224.374. As ações tratam Leia Mais

A incorporação de verbas de caráter transitório aos proventos e pensões viola o princípio da moralidade administrativa. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Leia Mais

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não é possível a prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios, fixados provisoriamente aos pais de vítima de Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida cautelar em três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a Lei Complementar (LC) Leia Mais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, marcou para a próxima quarta-feira (25/5), às 15h, uma audiência de conciliação no âmbito da ação cível originária Leia Mais