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O preconceito contra a população LGBTQ fora das grades afeta também o público custodiado, situação que põe em risco sua integridade física e psíquica dentro das Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue nesta quinta-feira (19/5), a partir das 14h, com o julgamento do recurso extraordinário, com repercussão geral (Tema 1.079), que Leia Mais

Se o plano for rejeitado por uma classe de credores, a Justiça pode homologar a recuperação judicial de uma empresa, desde que atenda aos critérios do parágrafo 1º Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral celebrou, na manhã desta quinta-feira (19/5), os 90 anos de sua instalação exaltando a vontade democrática e a coragem republicana que sempre Leia Mais

À luz do Dia da Constituição, comemorado, além do dia 25 de março, preocupa profundamente a todos nós, brasileiros, o fato de estarmos vivendo um longo Leia Mais

O direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero. A identidade de gênero é manifestação da própria personalidade da pessoa humana e, Leia Mais

Já que o feriado de Corpus Christi tem natureza local, sua existência deve ser comprovada no momento da interposição do recurso para atestar expediente forense. E Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 898.060, em sede de repercussão geral, Tema nº 622, reconheceu a possibilidade da parentalidade Leia Mais

O fato de um imóvel pertencer a um homem e suas filhas, em arranjo anterior ao casamento dele com sua segunda esposa, faz com que, após Leia Mais