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Um homem que furtou dois frascos de xampu, avaliados em R$ 20, teve o cumprimento de sua pena suspenso por decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Leia Mais

No caso de micro ou pequena empresa, é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo devido, com base no artigo 134, inciso VII, do Código Leia Mais

A investigação defensiva é um serviço que pode vir a ter um alto custo, especialmente quando demanda a utilização de mão de obra especializada, ferramentas tecnológicas Leia Mais

Em artigo intitulado “Fatos e recursos nos Tribunais Superiores — Uma combinação impossível?” [1], a estimada professora Teresa Arruda Alvim defendeu, em resumo, “que os Tribunais Leia Mais

Acadêmicos de vários países relataram experiências e métodos usados nas pesquisas eleitorais ao redor do mundo no painel de encerramento do seminário internacional “Pesquisas Eleitorais: Desafios e Leia Mais

Devido à possibilidade de prejuízo grave e irreparável ao autor, a 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba, em liminar, suspendeu a Leia Mais

A tentativa de romper o vínculo de convivência entre pais e filhos sempre foi a arma utilizada por quem não aceita o fim do sonho do Leia Mais

A contestação da assinatura de um documento particular cessa sua fé, cabendo ao impugnado, isto é, à parte que produziu o documento e que sustenta a idoneidade da Leia Mais

O município não só tem o dever de fiscalizar e preservar o meio ambiente como também deve ser responsabilizado caso permita alguma violação ou seja omisso Leia Mais