Os donos dos animais respondem pelos danos por eles causados. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que Leia Mais
Desde 2004, o Lysis tem liderado o caminho no cenário tecnológico nacional, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e serviços de excelência. Desenvolvido pela Techway Informática, o Lysis Leia Mais
Por considerar que um trabalhador se recusou a voltar ao trabalho, a 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO) negou o pedido de um ex-funcionário para Leia Mais
A redação final da interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de extinção da punibilidade de uma pessoa condenada que não tem condições de pagar Leia Mais
Por algum tempo, persistiu dentro do STJ a divergência sobre a forma de contagem do prazo para apresentação do pedido principal após a efetivação da tutela Leia Mais
A compra de palavras-chaves para anunciar em plataformas como o Google Ads se tornou uma ferramenta importante para impulsionar as vendas de determinados produtos de uma Leia Mais
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão que indeferiu a inclusão do cônjuge de sócia devedora no polo passivo da execução. Leia Mais
O assim chamado tecno autoritarismo, objeto já de colunas anteriores, consiste, em termos bastante gerais, na utilização de recursos tecnológicos cada vez mais sofisticados, em especial Leia Mais
Chegamos ao final da minissérie. Último episódio. Os caros leitores e leitoras que clicaram nesta página possivelmente sabem que esta é a quinta e última parte Leia Mais
A prisão preventiva é um instituto do processo penal que encerra um grande paradoxo: todos os grandes doutrinadores do processo penal, no mundo inteiro, no passado Leia Mais
Escassez de água potável, aumento das inundações e do nível do mar e insegurança alimentar serão consequências rotineiras da mudança climática. Os verões europeus já são Leia Mais
A atuação fraudulenta e temerária no mercado de capitais representa uma ameaça significativa para a estabilidade financeira e a confiança dos investidores. A regulamentação desempenha um Leia Mais
A apreensão de grande quantidade de droga encontrada, por si só, não afasta a possibilidade de tráfico privilegiado para o acusado. Quando este fato é utilizado Leia Mais
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Vinhedo, proferida pelo juiz Evaristo Souza Leia Mais
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de plano de saúde de uma ex-trabalhadora Leia Mais
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nomeou neste domingo (14/4) Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para o cargo de procurador-geral de Justiça. Leia Mais
A reclamação é uma ação de competência originária nos tribunais. A Constituição prevê o seu cabimento perante o STF (artigo 102, I, e artigo 103-A, § Leia Mais
Recentemente, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região negou provimento a recurso ordinário, onde se buscava reformar sentença que não homologou acordo Leia Mais
A primeira edição do Enam (Exame Nacional da Magistratura) acontece neste domingo (14/4), em todas as capitais brasileiras, reunindo cerca de 40 mil bacharéis em direito Leia Mais
Os meios adequados de solução de conflitos têm conquistado cada vez mais espaço no sistema de Justiça. Um desses meios é a mediação, que pode ser Leia Mais
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começou a analisar na sexta-feira (12/4) se reconhece ou não a repercussão geral de um caso que discute o Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou nesta sexta-feira (16/8) as três decisões monocráticas do ministro Flávio Dino que suspenderam as emendas parlamentares impositivas até que Leia Mais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade das expressões “encontros ecumênicos” e “outros afins” contidas no artigo 1º da Lei Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça marcou para a próxima quinta-feira (22/8), às 17h, a sessão solene de posse do ministro Herman Benjamin como presidente da corte Leia Mais
O testemunho espiritual é uma espécie de testemunho indireto, ou auricular, no termo prático de “ouvir dizer”. A diferença para os demais é que a fonte Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral passou a disponibilizar nesta quinta-feira (15/8) a lista de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais, nos últimos oito anos. O Leia Mais
A possibilidade de a Fazenda Nacional usar ações rescisórias para restringir a aplicação da “tese do século” em ações que foram resolvidas antes de o Supremo Leia Mais
Terceiros que não fazem parte da relação processual em uma ação penal podem ser alvos de ordens judiciais, com imposição de multa diária por descumprimento. E, Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir nesta sexta-feira (16/8), em julgamento de repercussão geral, se o governo federal extrapolou seus poderes e invadiu Leia Mais
A utilização de inteligência artificial no atendimento ao cliente está transformando a interação entre empresas e consumidores. O ritmo de adaptação dos envolvidos nas relações consumeristas Leia Mais