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A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Havan a pagar indenização por dano moral a uma auxiliar de vendas em virtude de coações Leia Mais

A última tragédia na BR-163, na terça-feira (17/5), envolvendo um ônibus e uma carreta de nove eixos, ceifou a vida de oito pessoas, entre elas a Leia Mais

O sistema prisional e a justiça criminal do Ceará passarão a ser monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça. O acompanhamento marca uma nova etapa na fiscalização Leia Mais

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, seguindo posição do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que o oferecimento de acordo de não persecução penal é decisão Leia Mais

Se o recurso for considerado intempestivo, ou seja, apresentado fora do prazo designado, a incidência dos juros de mora sobre os honorários de sucumbência começa no Leia Mais

Continua parte 1 3. Pontos polêmicos e (in)segurança jurídica A primeira e uma das mais relevantes questões diz respeito à constitucionalidade da norma, ora discutida na Leia Mais

A Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021, alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e a Lei das Eleições (Lei nº Leia Mais

Uma companhia responsável pela operação de rede metroviária tem o direito de vetar práticas que considera irregulares, como o ato de pedir dinheiro nos vagões e Leia Mais

Associações que representam empresas de telecomunicações e seus empregados questionaram no Supremo Tribunal Federal procedimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que institui o código 3030 para Leia Mais