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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu na sexta-feira (20/5) uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que determinava Leia Mais

A proteção de dados em processos eleitorais ganhou notoriedade mundial quando, em 2016, a Cambridge Analytica (CA) utilizou dados de mais de 50 milhões de usuários Leia Mais

Teorias são sistemas/doutrinas com fundamento em conjuntos de princípios (FERREIRA, 2001, p. 668). São algo para se questionar e argumentar; e proporcionam fontes para a formulação Leia Mais

Se a lei tem por escopo de conferir ampla proteção ao direito de moradia, o fato de um imóvel usado como moradia familiar ser objeto de Leia Mais

Na gestão Jair Bolsonaro (PL), a Advocacia-Geral da União vem sendo usada para defender aliados e interesses do presidente da República. No caso mais recente, a Leia Mais

As sociedades de propósito específico (SPE) que atuam na atividade de incorporação imobiliária e administram patrimônio de afetação estão submetidas a um regime criado pela Lei Leia Mais

Em editorial publicado nesta segunda-feira (23/5), o jornal “O Estado de S. Paulo” propõe que a imprensa profissional e independente ignore factoides em série produzidos pelo presidente Leia Mais

Consoante a doutrina budista, a impermanência [1] — termo que reflete as constantes transformações em todas as coisas, seres, energias e vínculos — é elemento nuclear na descrição da Leia Mais

Se uma empresa ou instituição que presta serviços essenciais está inadimplente há anos, a medida mais adequada para coibir a prática ilícita não é cessar ou Leia Mais