Uncategorized

Aos 16 de março de 2022, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, confirmando decisão proferida aos Leia Mais

Foi publicado nesta segunda-feira (23/5) no Diário Oficial da União um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que extingue o Comitê Nacional para Enfrentamento da Pandemia Leia Mais

Nesta quinta-feira (26), das 11h às 13h, acontece a nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema “Acesso a medicamentos e o risco Leia Mais

Embora a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho presuma a discriminação na dispensa de pessoas com neoplasias malignas, se ficar demonstrado que a empregadora não sabia Leia Mais

A conceituação de uma sociedade, no Direito Empresarial, parte do princípio no qual as atividades econômicas nem sempre são exercidas por pessoas físicas de maneira isolada, Leia Mais

Em se tratando de ação de nulidade de doação inoficiosa, o prazo prescricional é contado a partir do registro do ato jurídico que se pretende anular, Leia Mais

O Tema Repetitivo 1.076 do Superior Tribunal de Justiça levou a julgamento a definição do alcance da norma inserta no §8º do artigo 85 do Código Leia Mais

Se uma pessoa foi vítima de fraude em plataforma administrada pela União — como o Portal do Empreendedor, por exemplo —, deverá ser indenizada pelo governo federal, Leia Mais

Compete ao Procon a fiscalização de condutas contrárias à legislação de consumo e a imposição de sanções, em caso de violação aos direitos dos consumidores. 123RFTJ-SP Leia Mais