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O Tribunal Superior do Trabalho formou nesta quarta-feira (21/9) lista tríplice composta somente por mulheres para preencher a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Leia Mais

No último dia 13 de setembro, os meios de comunicação divulgaram que o Parlamento Europeu aprovou uma resolução para permitir a adoção de medidas sancionatórias no Leia Mais

Por considerar que a prisão preventiva é medida excepcional, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus a Leia Mais

O município pode complementar a legislação editada pelos demais entes federados, mas não pode contrariar a normatização preexistente. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Leia Mais

A gratuidade da Justiça é matéria que a todo momento é alçada à posição de questão principal num processo sem sê-lo. Recentemente, o Tribunal de Justiça Leia Mais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DF) recebe a partir do próximo dia 26, de forma gratuita, propostas para exposição temporária de Leia Mais

Somente as autoridades judiciais e policiais, ou seus agentes, podem promover busca pessoal. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, anulou provas obtidas Leia Mais

É ilegal a prisão preventiva, ou a execução provisória da pena, como decorrência automática da condenação proferida pelo Tribunal do Júri. Schietti: cautelar não pode ser Leia Mais

Atribui-se ao árbitro a capacidade para analisar sua própria competência, ou seja, apreciar, por primeiro, a viabilidade de ser por ele julgado o conflito, pela inexistência Leia Mais