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A apropriação e a reprodução da identidade visual desenvolvida por uma campanha, em favor de outra, podem gerar dúvidas no eleitorado e servir como mais um Leia Mais

Desde junho deste ano de 2022, no âmbito das discussões jurídicas e na mídia deu-se destaque à discussão há muito travada entre consumidores/ usuários e empresas Leia Mais

A proposta orçamentária do Poder Judiciário da União para o exercício de 2023 foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, durante a Leia Mais

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do TJ-SP Leia Mais

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), Fernando Quadros da Silva, revogou decisão anterior e admitiu recurso extraordinário do empresário Leia Mais

O Código de Processo Civil, em seu artigo 133, prevê que a desconsideração da personalidade jurídica, em regra, deve ser procedida por meio da instauração de Leia Mais

Embora o autor da petição judicial deva ter procuração nos autos, o protocolo do documento em sistema de peticionamento eletrônico pode ser feito por advogado sem Leia Mais

Qualquer um dos entes da federação, bem como suas respectivas autarquias, podem ser acionados para garantir o cumprimento da norma constitucional que garante acesso do cidadão Leia Mais

Muitos escritórios de advocacia iniciaram mobilizações em torno da instituição de programas de diversidade, principalmente para diversificação do quadro de colaboradores, tornando-o mais negro e mais Leia Mais