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Se uma ação tem conexão com outra que será julgada pela Justiça Eleitoral, ela também deve correr nesse ramo do Judiciário. Com esse entendimento, o ministro Leia Mais

Idealizado como forma de garantir ao indivíduo uma compensação caso ele seja prejudicado quando da ocorrência de um evento determinado, os contratos de seguro se originaram Leia Mais

Antes de incorporar um novo medicamento ou tecnologia ao rol dos planos de saúde, é importante levar em conta o orçamento dos estados e das operadoras de assistência Leia Mais

Doença mental não justifica insultos a homossexuais. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quarta-feira (25/5), Leia Mais

Muito tem se discutido acerca da figura do agente de contratação, função criada na Lei nº 14.133/2021, que se presta ao servidor público encarregado na condução Leia Mais

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal que pede o veto ao uso dos mecanismos de fomento à cultura Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (26/5) o julgamento da ação que trata da possibilidade de prevalência de acordos e convenções de trabalho sobre a legislação. Leia Mais

No início da sessão plenária desta quinta-feira (26/5), o ministro Gilmar Mendes manifestou preocupação com a violência policial no Rio de Janeiro e com o fato Leia Mais

É inegável que já estamos bem necrosados diante do que vimos nas últimas eleições brasileiras em relação à tentativa de colocar mulheres em evidência político-partidária e, por Leia Mais