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A disputa para presidente da República está consolidada e não deve ter grandes alterações até o primeiro turno, que ocorrerá no próximo domingo (2/10). Assim, a Leia Mais

A segurança cibernética é uma preocupação cada vez mais frequente nas pautas estratégicas das empresas, principalmente naquelas que atuam no segmento financeiro, devido ao aumento da Leia Mais

A vedação da alienação de vaga de garagem a pessoas estranhas ao condomínio, estipulada no artigo 1.331, parágrafo 1º do Código Civil, deva prevalecer também quando Leia Mais

Inúmeros têm sido os debates a respeito da possibilidade e viabilidade da implementação de uma reforma tributária no Brasil, com vistas a promover uma maior simplificação Leia Mais

A prisão preventiva de acusado de tráfico baseada apenas na quantidade de droga, ainda que expressiva, não justifica a restrição cautelar da liberdade. Com essa fundamentação, Leia Mais

“Conforme se observa, não foi concedida autorização irrestrita que convertesse bens públicos de uso privativo dos chefes do Executivo, custeados pelo erário, em bens disponibilizados, sem Leia Mais

A seccional paulista da OAB por meio da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados promove, nesta segunda e terça-feiras (26 e 27 de setembro), o 2º Seminário LGPD Leia Mais

O fato de um suspeito ser preso em flagrante na posse de drogas em região dominada por facção criminosa, isoladamente, não serve para comprovar que ele Leia Mais

Em 22/9/1999, a 3ª Seção do STJ aprovou a Súmula 231, com o seguinte teor: “A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da Leia Mais