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As eleições italianas do ultimo domingo foram objeto de debate no mundo todo, mas, para os que pretendem bem se inteirar dos fatos, é preciso compreender Leia Mais

O ministro João Otávio de Noronha se despediu, nesta quarta-feira (28/9), da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. A partir da próxima semana, ele passará Leia Mais

O ministro aposentado Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal, declarou seu voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais do próximo domingo (2/10). Velloso Leia Mais

A eleição de 2022 é importante para definir o futuro da nação nos próximos quatro anos e, também, servirá para sedimentar algumas questões sensíveis sobre campanha Leia Mais

A base de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é formada por títulos e valores mobiliários, e não por operações com ouro. Com esse entendimento, Leia Mais

É responsabilidade exclusiva da instituição financeira promover a segurança do sistema que fornece aos consumidores, e, assim, proteger devidamente seus clientes, por meio de sistemas de segurança. Leia Mais

Institucionalizou-se, na Justiça Eleitoral, o repúdio pela produção de prova oral na etapa de checagem e contabilização das contas de campanha. Para o Tribunal Superior Eleitoral, Leia Mais

A morte do servidor público por Covid-19 pode ser considerada “morte em serviço” ou “morte em razão da função pública” para fins indenizatórios, desde que demonstrado que a Leia Mais

Ao determinar a prévia licitação como regra para as contratações públicas, a Constituição estipulou também que deve ser preservado o equilíbrio econômico-financeiro entre os encargos assumidos Leia Mais