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Quanto ao tema “grupo econômico”, após quase duas décadas de jurisprudência pacífica e uniforme, firmada com o cancelamento da Súmula nº 205 [1], em 2003, pelo TST, a Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, arquivou queixa-crime apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por Leia Mais

Terminou nesta segunda-feira (30/5) o prazo de inscrições para os juízes federais da 1ª Região interessados nas vagas destinadas aos magistrados de carreira, por antiguidade e por merecimento, no Tribunal Leia Mais

O impasse nos tribunais brasileiros pela aplicação de legislações específicas que regulamentam a aviação civil no país estão longe de serem superados, ainda que isso venha Leia Mais

Cabe à autoridade política democraticamente eleita decidir se é conveniente dividir a gestão da prestação de serviços públicos com agentes privados, desde que dentro dos limites legais. Leia Mais

“Não há nada em que paire tanta sedução e maldição como num segredo” — Soren Kierkegaard. Nas festividades patrióticas de um setembro retumbante do último ano de 2021, Leia Mais

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a eficácia de dois dispositivos de Leia Mais

No começo deste mês, em 4 de maio, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.116, como tentativa de solução para os efeitos do desemprego causados Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal,  convocou uma audiência de conciliação para a próxima quinta-feira (2/6), às 10h, com órgãos federais e estaduais, para Leia Mais