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Após decretar a preventiva de um homem negro autuado sob a acusação de tráfico de drogas na região da cracolândia, no Centro de São Paulo, a Leia Mais

A Constituição Federal de 1988, combinada com a Lei Complementar 80/1994 e a Emenda 45/2004, institucionalizou a Defensoria Pública no Brasil, atribuindo-lhe, exclusivamente, “ser [ela] essencial Leia Mais

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza nesta quinta (2/6) e sexta-feira (3/6), em sua sede, em Brasília, o workshop “Aspectos Civis Leia Mais

Aplicando o princípio da insignificância, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal contra um homem acusado de estelionato por vender duas passagens Leia Mais

Os bastidores do governo Bolsonaro a partir da eclosão da epidemia de Covid-19 é tema do livro “Sem Máscara – O Governo Bolsonaro e a Aposta Leia Mais

O Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) transmite nesta sexta-feira (3/6), às 19h, a live “Os Impactos da Pandemia e da Guerra Leia Mais

É tradicional o entendimento de que o Poder Judiciário, num arranjo democrático, no seio do qual deve imperar a lei e não a força deve exercer Leia Mais

O Conselho da Justiça Federal recomendou que os Tribunais Regionais Federais acompanhem e registrem o retorno das atividades presenciais de seus magistrados. CJF recomenda acompanhamento da volta Leia Mais

A ausência de uma política nacional de integração da segurança pública no Brasil cria desigualdades profundas de efetividade policial entre os estados. O aproveitamento do conjunto Leia Mais