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A concretização de um processo judicial eficiente, com uma tramitação célere e duração razoável, além de princípio fundamental expresso na Constituição Federal, é uma antiga meta Leia Mais

Não é permitido ao membro do Ministério Público que nessa condição atuou na fase inquisitorial ser ouvido como testemunha em juízo, por absoluta incompatibilidade. Ministra Laurita Vaz apontou Leia Mais

Tem causado grande celeuma nos últimos tempos a chamada política de preço por paridade internacional (PPI), que tem sido praticada pela Petrobras desde o governo Michel Leia Mais

Ainda em 2021, como parte da iniciativa Privacy Sandbox, que tem como objetivo desenvolver tecnologias que visam o equilíbrio entre a privacidade e a promoção dos Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no final de março, Resolução CNJ n° 449/2022, que dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção Leia Mais

Abril chegou ao fim, em maio tivemos pelo menos um mês da “suposta entrada em vigor” da Lei Complementar nº 190/22. Pelo menos é o que Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin recebeu nesta quarta-feira (1º/6) o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Em pauta, as operações policiais nas favelas Leia Mais

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se, no caso de inadimplemento de obrigação alimentícia por parte de advogado, com a consequente decretação Leia Mais

A Lei 14.226, de 20/10/2021, criou referido tribunal, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no estado de Minas Gerais, o qual será composto por 18 Leia Mais