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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deve decidir, proximamente, se um grupo empresarial que assume o controle de uma companhia deve fazer oferta pública Leia Mais

Unidades judiciais com desempenho “alto” e “muito alto”, avaliadas pela Central de Análise de Desempenho (CAD) da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, receberam, em agosto, Leia Mais

No 22º Congresso de Direito Tributário da Fesdt (Fundação Escola Superior de Direito Tributário), ocorrido na semana passada e organizado com maestria por Melissa Guimarães Castello, Leia Mais

Por entender que o candidato a prefeito do Rio de Janeiro, Alexandre Ramagem (PL), fez uma publicação de conteúdo inverídico com claro intuito de induzir o Leia Mais

O mercado de precatórios no Brasil desempenha um papel vital na economia, permitindo que credores e devedores alcancem soluções financeiras rápidas e flexíveis por meio da Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça, enquanto intérprete nacional da legislação federal, possui a relevante e implícita missão constitucional de ser um dos protagonistas na formação e Leia Mais

É plenamente possível fazer a notificação da negativação do devedor por meios exclusivamente eletrônicos. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em Leia Mais

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou um acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia que negou o seguimento de um recurso extraordinário de Ivo Leia Mais

Um casal obteve a suspensão de uma ordem judicial de desocupação de um imóvel em razão de o juízo de primeiro grau ter determinado a saída Leia Mais

“A constância é contrária à natureza, contrária à vida. As únicas pessoas completamente constantes são os mortos.” Aldous Huxley   O avanço das novas tecnologias da Leia Mais

O livro “Tudo por dinheiro: a ganância da ‘lava jato’ segundo Eduardo Appio”, escrito por Salvio Kotter, será lançado em outubro. A obra conta como a Leia Mais

A compra e venda de ativos distressed, especialmente no contexto de recuperação judicial e falência, é uma prática em crescimento no Brasil, tanto para investidores locais Leia Mais

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou, nesta terça-feira (17/9), a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (12/9), segundo a qual Leia Mais

Por seu compromisso com a propriedade intelectual (PI), o Brasil está promovendo um ambiente propício à inovação, ao crescimento e ao bem-estar social e econômico. O Leia Mais

O livro Loucura, não. Coragem!, do advogado Nelson Wilians, começa a chegar às livrarias do país nesta quinta-feira (19/9). A obra oferece aos jovens profissionais uma Leia Mais

Até pouco tempo, a expressão “processos estruturais” soava quase como um enigma, conhecida apenas por alguns acadêmicos e processualistas que se dedicam ao estudo do Direito Leia Mais

Após obter decisões favoráveis no Tribunal de Justiça de São Paulo, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro da Saúde e professor universitário Leia Mais

A lei que permite o uso gratuito de bens públicos para instalação de infraestrutura do serviço de telecomunicações não se aplica ao caso da passagem de Leia Mais

A Advocacia-Geral da União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ingressaram nesta segunda-feira (16/09), na Justiça Federal do Pará, com uma ação civil Leia Mais

Toda causa de inelegibilidade criada pelo legislador deve ser interpretada sob a premissa de afetar a legitimidade e o equilíbrio das eleições.  Esse foi o entendimento Leia Mais

O superendividamento é um problema crescente na sociedade contemporânea, levando o legislador brasileiro a criar mecanismos para proteger o consumidor em situação de vulnerabilidade, como a Leia Mais