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A abrupta e ininterrupta necessidade de circulação de consumo de bens repercute na tutela jurídica da Propriedade Intelectual em âmbito global, ao passo em que propiciam Leia Mais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, acompanhará presencialmente, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, a apuração dos resultados das eleições. Ela Leia Mais

A vedação do repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fefc) a partidos políticos ou candidatos que não integrem Leia Mais

Em 1989, a deslegitimação do sistema político após o Plano Cruzado 2 abriu espaço para a vitória de Ferando Colllor. Em 2018, foi mais a “lava Leia Mais

Na sanha de “combater a corrupção” no país, a finada “lava jato” atuou de maneira seletiva ao manter acordo de colaboração premiada parcial. E não se Leia Mais

A campanha eleitoral de 2022 está na reta final e chamou a atenção o fato de que os candidatos e candidatas destacaram intensamente temas relacionados à mulher Leia Mais

O poder público deve se manter neutro em relação às diferentes denominações e crenças religiosas. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Leia Mais

Para a Justiça Eleitoral do Paraná, a publicação em que o ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) faz uma associação inexistente entre Álvaro Dias (Podemos), seu adversário Leia Mais

Que o inadimplemento é um problema recorrente e grave, isso é de conhecimento. Pessoas e empresas passam dificuldades por firmar negócios com maus pagadores, tendo que Leia Mais