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Ao tentar consertar um erro em um recurso após uma derrota judicial, o Ministério Público de São Paulo cometeu outro deslize. O órgão havia apresentado dois recursos Leia Mais

Nos últimos dias vem circulando no Brasil a notícia de que os Estados Unidos, por meio do seu Ministério da Agricultura (i.e., USDA), liberou atividades agropecuárias Leia Mais

Em sessão realizada na quinta-feira (2/6), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), definiu os nomes dos juízes federais que vão compor a lista a ser enviada ao Leia Mais

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questionou no Supremo Tribunal Federal a validade de norma que indica a União como beneficiária da perda de bens, valores Leia Mais

.1. Escopo. O texto parte do argumento, desenvolvido no Guia do Processo Penal Estratégico (EMais, 2022, no prelo), de que o desempenho na gestão do caso Leia Mais

O mercado de criptoativos movimenta atualmente bilhões de reais no Brasil e no mundo. Cifras tão altas atraem golpistas e, dada a natureza das transações, podem Leia Mais

Após derrubar decisão do Tribunal Superior Eleitoral e devolver o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil-PR), o ministro Nunes Marques, do Supremo Leia Mais

Será encerrado nesta sexta-feira (3/6) o 1º Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O encontro é realizado no Edifício Sede do Tribunal de Justiça Leia Mais

Como é de conhecimento, diante da volatilidade do mercado, a realização de operações com derivativos assume de longa data relevante papel na gestão financeira das companhias, Leia Mais