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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 961, Leia Mais

Não há como negar a importância dos Direitos Humanos na seara normativa e social. Apesar de vivermos em tempos sombrios, no que tange a ciência e Leia Mais

Quatro anos depois de ter sido denunciado, o esquema de cessões fraudulentas de crédito trabalhista envolvendo um juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo Leia Mais

Entre tantas contradições, atecnias e erros, o “pacote anticrime” (Lei nº 13.964/19) apresentou mais um, que certamente gerou efeito contrário ao pretendido. Como se diz no linguajar Leia Mais

A unidade em Portugal do escritório Corrêa da Veiga Advogados passa a contar com o advogado Rafael Teixeira. Escolhido para comandar a área de Direito Internacional Leia Mais

O movimento sindical brasileiro não pode ser considerado um bloco monolítico, pois sob este manto, historicamente, são abrigadas correntes de diversos matizes, com características, modo de Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio imediato das contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Leia Mais

O caso Johnny Depp x Amber Heard teve grande repercussão pela notoriedade dos envolvidos. Mas lidamos com o objeto da ação diariamente em vidas que não Leia Mais

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público (MP) e Leia Mais