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O Superior Tribunal de Justiça tem a função constitucional de interpretar a lei nos termos da Constituição, uniformizar a jurisprudência e editar precedentes. Isto significa, antes Leia Mais

O escritório Veirano Advogados foi o assessor jurídico do grupo Lucio, Omar Maksoud Engenharia e AMY na compra da torre Infinity, na avenida Faria Lima, Zona Leia Mais

Em razão de “excesso de linguagem” na decisão de pronúncia, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em Habeas Corpus para suspender Leia Mais

“Não conheço o futuro. Não vim aqui para te dizer como isso acabará, vim para dizer como começará.” Essa icônica frase ganhou notoriedade quando o personagem Leia Mais

Devido à “similitude das situações fático-processuais”, o desembargador Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, estendeu a suspeição do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira a Leia Mais

O crime de tráfico de drogas é, por equiparação, hediondo e, sendo assim, nos termos da Lei de Execuções Penais, é exigido o cumprimento de 40% Leia Mais

Por considerar que o evento desrespeita a atual realidade orçamentária do município, a Justiça da Bahia determinou nesta sexta-feira (3/6) a suspensão da 16ª edição da chamada Leia Mais

As aquisições de empresas — uma das modalidades na área de fusões e aquisições (em inglês, Mergers and Acquisitions, ou, simplesmente, M&A) — podem envolver riscos e incertezas. Leia Mais

“Sem Medo do Futuro”, este é nome do novo livro de Guilherme Boulos, político do PSOL, candidato a prefeito de São Paulo em 2020 e a deputado Leia Mais