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Tenho por Gilmar Mendes profunda admiração, além de uma grande amizade, que vem desde a década de 1980, quando ainda era procurador regional da República. Nosso Leia Mais

O ex-prefeito e atual deputado estadual de Mato Grosso, Max Joel Russi, juntamente com onze outros réus, não respondem mais por improbidade administrativa na comarca de Leia Mais

A Comissão de juristas que estuda a regulamentação da inteligência artificial do Senado vai concluir a fase de debates com um seminário internacional nos dias 9 Leia Mais

Não é de hoje a discussão, no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sobre a registrabilidade de signos distintivos que possuam em sua composição Leia Mais

O Conselho da Polícia Civil de São Paulo aprovou no último dia 27 de maio a pena de demissão ao delegado Carlos Alberto da Cunha, suspeito Leia Mais

O juízo da 13ª Vara Cível da Comarca de Aracaju emitiu despacho na última sexta-feira (3/6) determinando a penhora de bens na sede do Partido dos Leia Mais

A suspensão da assembleia-geral de debenturistas de Furnas inviabiliza o processo de privatização da Eletrobras, causando “gravíssima lesão” à ordem e à economia públicas, além de Leia Mais

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem um caráter taxativo, isto é, define o que as Leia Mais

O colegiado do Conselho da Justiça Federal aprovou, por unanimidade, na sessão de julgamento realizada na última segunda-feira (30/5), a proposta de alteração da Resolução CJF 627/2020, que Leia Mais