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O excesso de compartilhamento em rede de informações sobre as crianças, realizado pelos próprios genitores ou representantes legais, exige uma atenta análise do setor jurídico, sobretudo Leia Mais

No último mês de setembro de corrente ano tive o prazer de participar em Belo Horizonte, na vetusta casa de Afonso Pena, do I Seminário Conjunto Leia Mais

Por constatar a existência de perigo de dano, a juíza Graziela Cristine Bündchen, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou que a Universidade Federal de Santa Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (4/10) que é procedente um procedimento de controle administrativo (PCA) aberto para excluir um candidato da lista de aprovados Leia Mais

O primeiro turno das eleições gerais ocorreu dentro da normalidade, com engajamento efetivo da sociedade e resultados práticos positivos para a democracia brasileira. E, mais uma Leia Mais

Por avaliar que as fundadas suspeitas da prática de crime de natureza permanente (no caso, tráfico internacional de drogas) justificaram a medida, a 2ª Turma do Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a Leia Mais

Recentemente, após dúvida apresentada por um contribuinte, a Prefeitura de São Paulo editou uma nova Solução de Consulta (SC 23/2022, de 12/8/2022), na qual analisou a Leia Mais

A Coligação Brasil da Esperança entrou nesta terça-feira (4/10) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral por propaganda eleitoral negativa contra um vídeo divulgado por apoiadores Leia Mais