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A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questionou no Supremo Tribunal Federal resoluções dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Leia Mais

Tornou-se costumeira, notadamente em matéria tributária, a utilização do  instituto da modulação de efeitos para mitigar os impactos econômicos de decisão que imponha ao Fisco o Leia Mais

É lícito ao Poder Legislativo inscrever em regra jurídica o direito à alimentação adequada na rede pública de ensino, mas não a especificação do modo como Leia Mais

O primeiro semestre de 2022 vem sendo movimentado nas turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça e marcado por decisões importantes, como o papel do magistrado Leia Mais

O empregador deve garantir um ambiente de trabalho hígido, seguro e saudável e deve zelar pela integridade física e mental de seus empregados de modo a Leia Mais

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1.500 para R$ 5 mil o valor da indenização que a WCC Fitness Academia de Ginástica Leia Mais

Para garantir a ordem pública e evitar o risco de reiteração delitiva, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decretação de prisão preventiva contra paraguaio investigado Leia Mais

Na próxima quinta-feira (16/6), estreia nos cinemas o documentário “Amigo Secreto”, da diretora Maria Augusta Ramos. O longa-metragem acompanha um grupo de jornalistas por trás da cobertura Leia Mais

Por ser uma das repúblicas mais jovens do mundo, o Brasil caminha a passos lentos na concepção do significado e conceito mais amplo daquilo que se Leia Mais