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No último mês de setembro de corrente ano tive o prazer de participar em Belo Horizonte, na vetusta casa de Afonso Pena, do I Seminário Conjunto Leia Mais

Por constatar a existência de perigo de dano, a juíza Graziela Cristine Bündchen, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou que a Universidade Federal de Santa Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (4/10) que é procedente um procedimento de controle administrativo (PCA) aberto para excluir um candidato da lista de aprovados Leia Mais

O primeiro turno das eleições gerais ocorreu dentro da normalidade, com engajamento efetivo da sociedade e resultados práticos positivos para a democracia brasileira. E, mais uma Leia Mais

Por avaliar que as fundadas suspeitas da prática de crime de natureza permanente (no caso, tráfico internacional de drogas) justificaram a medida, a 2ª Turma do Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a Leia Mais

Recentemente, após dúvida apresentada por um contribuinte, a Prefeitura de São Paulo editou uma nova Solução de Consulta (SC 23/2022, de 12/8/2022), na qual analisou a Leia Mais

A Coligação Brasil da Esperança entrou nesta terça-feira (4/10) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral por propaganda eleitoral negativa contra um vídeo divulgado por apoiadores Leia Mais

O trabalho em domicílio no Brasil não é novo, sendo novo apenas o trabalho em domicílio que utiliza tecnologias de informação e comunicação (teletrabalho). Muitas profissões Leia Mais