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A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista homologou mais de 21 mil acordos e movimentou cerca de R$764 milhões, segundo dados do Tribunal Superior Leia Mais

Para debater sobre a extensão da responsabilidade trabalhista dos Oficiais Delegados de Serventias Extrajudiciais, faz-se necessário rememorar a história dos ofícios de Notas e Registros no Leia Mais

Lugares destinados aos cultos religiosos não fazem parte do rol de bens impenhoráveis listados pelo ordenamento jurídico e, portanto, podem ser confiscados para pagamento de dívidas. Lugares destinados aos cultos Leia Mais

Por verificar abuso flagrante, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença e condenou uma lotérica a indenizar uma Leia Mais

Acontece no próximo dia 14 de Julho, das 18h30 às 21h, o lançamento de três livros: “Processo Civil Empresarial e o Superior Tribunal de Justiça” (Coordenadores: Leia Mais

Iniciemos pelo ponto de partida. Há consenso, entre os estudiosos, pela necessidade de reforma das garantias da obrigação no Direito brasileiro [1]. O Código Civil de Leia Mais

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que considerou lícita a apreensão de mais de Leia Mais

O escritório Warde Advogados, fundado por Walfrido Jorge Warde Júnior, tem seis novos sócios. Escritório Warde Advogados tem seis novos sócios Reprodução Três deles irão integrar Leia Mais

As novas tecnologias estão, cada vez mais, incorporadas ao cotidiano de pessoas e empresas, e, quando o assunto chega no universo das marcas, observa-se que disputas Leia Mais