Uncategorized

A balzaquiana Lei de Improbidade Administrativa — LIA (Lei 8.492/92), um dos pilares do microssistema anticorrupção brasileiro, foi reconfigurada pela recente Lei 14.230/2021, que alterou a Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a medida provisória que retirou das empresas consumidoras finais de combustíveis o direito ao uso de Leia Mais

Ao aceitar os direitos econômicos do lateral-esquerdo Zé Roberto como pagamento pela negociação do atacante Sávio ao Real Madrid (Espanha), em dezembro de 1997, o Flamengo Leia Mais

Por entender que os reiterados ataques de Jair Bolsonaro (PL) aos profissionais de imprensa extrapolam todos os limites da liberdade de expressão garantida pela Constituição, a Leia Mais

No último dia 3, foi publicado na ConJur um artigo intitulado “O que o êxito de Depp ensina aos homens”, no qual a autora Fernanda Tripode Leia Mais

Por vislumbrar perigo de dano grave, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para obrigar o aplicativo TikTok Leia Mais

O processo judicial, assim como concebido pelo legislador desde os primórdios do direito processual brasileiro, trata a relação das partes perante o poder judicial como uma Leia Mais

O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 35ª Zona Eleitoral do Mato Grosso do Sul (ZE-MS), determinou que o Ministério Público Eleitoral investigue se o Leia Mais

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a dois recursos ordinários para devolver à primeira instância ações que discutem se a República Federal Leia Mais