Uncategorized

A decisão de Tribunal Regional Eleitoral que cassa candidato eleito ao julgar procedente recurso contra expedição de diploma (RCED) não pode ser imediatamente executada. Até que Leia Mais

Na coluna de hoje abordaremos um tema que, sob uma perspectiva eminentemente teórica, não apresenta maiores divergências, mas que, na prática, traz reiterados problemas: o dever Leia Mais

Na coluna de hoje abordaremos um tema que, sob uma perspectiva eminentemente teórica, não apresenta maiores divergências, mas que, na prática, traz reiterados problemas: o dever Leia Mais

A pós-modernidade é marcada pelo reconhecimento da diferença e da desigualdade. Nessa perspectiva, o direito à igualdade desvinculou-se do caráter meramente formal para fundar-se em critérios Leia Mais

O bot Palê, do Paralegal Bot, irá reduzir os trabalhos repetitivos em escritórios de advocacia, liberando os profissionais — novos ou experientes — para o exercício Leia Mais

O bot Palê, do Paralegal Bot, irá reduzir os trabalhos repetitivos em escritórios de advocacia, liberando os profissionais — novos ou experientes — para o exercício Leia Mais

O Congresso aprovou no último dia 31/5) a Medida Provisória 1.085/21, que tem por objetivo criar procedimentos para o registro de títulos em cartórios, além de Leia Mais

O Congresso aprovou no último dia 31/5) a Medida Provisória 1.085/21, que tem por objetivo criar procedimentos para o registro de títulos em cartórios, além de Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal estabelecerá o limite da responsabilidade dos provedores de serviços de internet por publicações de terceiros em suas plataformas. Os ministros julgarão se Leia Mais