Em busca de viabilizar um novo mandato na presidência do Comitê Olímpico Brasileiro, Paulo Wanderley obteve um parecer de peso para abrir caminho para sua candidatura, Leia Mais
Não é possível suspender o regime aberto por pedido feito pelo Ministério Público após o término do cumprimento da pena. Esse foi o entendimento do juízo Leia Mais
Ser alvo de postagens difamatórias e pejorativas em redes sociais que comprometam sua imagem profissional ultrapassa o simples incômodo, aborrecimento ou dissabor e gera dano moral. Leia Mais
A Universidade Santo Amaro (Unisa) organiza, nesta sexta-feira (20/9), o seminário “Impactos setoriais da inteligência artificial”, no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, na capital paulista. A Leia Mais
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil O julgamento do Supremo Tribunal Federal que ocorreu no último dia 11 de setembro trouxe uma importante decisão a respeito do acesso Leia Mais
Encerrado o stay period, a cobrança das dívidas que se submetem à recuperação judicial pode prosseguir normalmente nos juízos de origem até que o plano de Leia Mais
Como é de conhecimento, o agronegócio brasileiro possui grande vocação para as exportações, conquistando a primeira posição como exportador e produtor de diversos produtos agropecuários, tais Leia Mais
Aplicasse a si própria o rigor que aplica aos outros, a imprensa poderia recuperar um pouco da sua credibilidade. Mas como isso não ocorre, o Judiciário Leia Mais
Taiwan é crucial para as cadeias globais de suprimentos, com a produção, atual, de mais de 90% de semicondutores de alta tecnologia do mundo. Além disso, Leia Mais
O Projeto de Lei 1.254/2024, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a direção das agências reguladoras federais de adotar interpretação ou expedir ato regulatório que Leia Mais
O Direito do Trabalho é especialíssimo quanto ao seu campo de atuação e proteção destinada aos contratos com vínculo de emprego. Ao longo dos anos, todavia, Leia Mais
O surgimento de novas provas, recebidas pelo Ministério Público Federal a partir de cooperação internacional com autoridades dos Estados Unidos, levaram a 6ª Turma do Superior Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria, no último dia 12 de setembro, no julgamento com repercussão geral do RE 1.235.340/SC, ser possível a execução imediata Leia Mais
Tramita no Supremo Tribunal Federal o ARE-Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.042.075/RJ,1 que debate se o acesso policial aos dados contidos em aparelho celular encontrado na Leia Mais
Por excesso de prazo, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura de um homem preso preventivamente há cerca Leia Mais
A imigração, assunto muito discutido no Brasil nos últimos anos, em razão dos movimentos migratórios para os Estados Unidos, Portugal, Japão, dentre outros, trata-se de um Leia Mais
Especialistas em Direito Penal se reúnem nesta sexta-feira (20/9) no 1º Encontro Nacional do Papo de Criminalista, em São Paulo, a partir das 8h30. O evento Leia Mais
O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira (18/9), acordo de solução consensual para devolução de pagamentos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral começou a discutir, nesta quinta-feira (19/9), se há excesso de prazo para permitir que a Justiça Eleitoral arquive o inquérito contra o Leia Mais
Julgado recente do STJ pode salvar as finanças e a honra de homens enfrentando processos nas varas de família e criminais sem nem saber se são Leia Mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (21/1) o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Maringá (PR), Mario Hossokawa. O decano Leia Mais
Marco Ruediger, integrante da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas, disse nesta quarta-feira (22/1) que os bilionários donos das big techs — Leia Mais
De acordo com o inciso IV do artigo 4º do Decreto 3.298/1999, a deficiência mental envolve limitações em duas ou mais áreas de habilidades adaptivas, como Leia Mais
O mero descontentamento de uma das partes com o resultado do julgamento não permite apresentação de embargos de declaração, que devem se ater exclusivamente a casos Leia Mais
A palavra “regularização” deriva da palavra regularizar, isto é, tornar regular. Os dicionários explicam que a palavra “regular” vem do latim “regularis” e significa aquilo que segue Leia Mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária da corte apresente informações técnicas para subsidiar a análise sobre a Leia Mais
O Nelson Wilians Advogados anunciou Alberto Carbonar como novo sócio do escritório. Com expertise em relações institucionais e governamentais, contencioso tributário e tax advocacy, o advogado Leia Mais
A Meta e o X (antigo Twitter) não enviaram representantes para participar da audiência pública organizada pela Advocacia-Geral da União nesta quarta-feira (22/1) para discutir a Leia Mais
A Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, de Paris, deve responder nos próximos dias se atende ao pedido unilateral da empresa indonésia Paper Leia Mais